Empresas aéreas, como a Azul e a Trip, já demonstraram interesse de incrementar investimentos no Nordeste e podem, inclusive, criar frota exclusiva para a região.
Com o plano de incentivo à aviação regional, o governo quer estimular o mercado nas regiões consideradas estratégicas.
O número de linhas aéreas ofertadas no Nordeste deve ganhar incremento já no próximo semestre. As companhias aéreas regionais, que ainda não operam na Região, estão focando agora os estados nordestinos e devem, no início do ano que vem, começar a investir por aqui.
Isso é o que afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR), Apostole Lazaro Chryssafidis, explicando que o interesse das empresas vem motivado pelo recém criado Plano de Estímulo e Fomento do Transporte Aéreo Regional, que deve ser vo tado ainda este mês na Câmara Federal.
O Projeto de Lei (PL), entre outras disposições, incentiva a criação de voos para as chamadas linhas essenciais, que são aquelas de baixo e médio tráfego.
"Esse plano não é para o Sudeste, mas o Nordeste e o Norte também, devem ser os maiores beneficiados. Isso porque hoje o Nordeste é pouco atendido pelo transporte aéreo", explica o presidente, que é mais conhecido no setor como Lack.
Os novos voos não deverão, entretanto, interligar capitais. Eles serão para criar uma malha viária de acesso a localidades em que haja necessidade de integração, dificuldade de acesso ou limitação de uso de outro modal de transporte. "O governo quer estimular o mercado nas regiões consideradas estratégicas", aponta Lack.
O plano foi apresentado à Abetar no último dia 13 pelo diretor do Departamento de Políticas de Aviação Civil (Depac) do Ministério da Defesa, Fernando Antônio Ribeiro Soares.
O diretor esclarece que o p rojeto envolve entre sete e oito medidas que terão forte impacto no setor, sendo a criação de novas rotas para linhas essenciais apenas uma delas, contudo, uma das mais importantes.
Capitalização
Com as ações, o diretor do Depac acredita que, em três anos, a aviação regional nordestina estará "muito diferente", para melhor.
"As empresas se capitalizarão, comprarão novas aeronaves e outras companhias devem entrar no mercado, consolidando as menores e expandindo a concorrência", prevê. As linhas aéreas a serem criadas, explica Soares, ainda não estão definidas. Elas serão propostas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) ao presidente da República, precedidas de estudo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Queremos que a definição seja estritamente técnica, portanto, preferimos não divulgar as localidades para nos preservarmos de disputas políticas", justifica. Após definidas as linhas, será aberto um processo licitatório par a a escolha das empresas exploradoras.
O PL prevê a concessão com exclusividade na exploração de algumas linhas e a concessão com subvenção. Na primeira, a companhia vencedora da licitação será determinada pelo menor valor da tarifa do serviço a ser prestado. Já com a subvenção, que pode chegar a 50% do valor do voo, o vencedor será determinado pelo menor valor da subvenção.
Todos os contratos terão um prazo de, no máximo, cinco anos, podendo um contrato ser prorrogado caso haja manifestação do Conac pela sua manutenção. Em relação ao valor das passagens aéreas, a Anac irá determinar as tarifas das linhas sob regime de exclusividade.
Já em relação às concedidas por subvenção, a empresa fixará uma tarifa de referência correspondente ao valor por assento. A companhia poderá fixar valores das passagens superiores a essa tarifa mas, nesse caso, a Anac realizará descontos nos repasses da subvenção.
Interligação entre capitais incentivada
A expectativa era de que ainda nesse semestre a Azul Linhas Aéreas iniciasse voos interligando todas as capitais nordestinas, dentro de um projeto, em parceria com a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), que poria fim ao hoje complicado deslocamento aéreo entre algumas cidades da Região, como de Fortaleza a Maceió, ou de Teresina a Recife.
O projeto chegou a ser apresentado em março, mas o seu avanço esbarrou na falta de financiamento para compra de aeronaves, problema que pretende ser resolvido com uma das medidas do novo plano de estímulo.
De acordo com o diretor do Ministério da Defesa, Fernando Soares, a criação do chamado Fundo Garantidor, ou Fundo de Aval, dando um seguro de crédito às empresas para compra dos aviões, já está em processo avançado de aprovação no Legislativo.
A questão vem sendo debatida de forma prioritária e a Medida Provisória que cria o fundo já foi aprovada pela Câmara Federal e de ve ser votada em breve no Senado.
"Com isso, resolve-se o problema e facilita abastecer a malha do Nordeste. A Azul, com certeza, deve efetivar esse projeto nas capitais nordestinas", afirma Soares. A companhia deve criar uma frota exclusiva para o Nordeste, comprando seis aeronaves da Embraer, que transportam 106 passageiros e custam entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões.
O Fundo garantidor também vai ao encontro dos interesses de outra companhia, a Trip Linhas Aéreas. Dentro do mesmo projeto de interligação dos estados nordestinos, divulgado com exclusividade pelo Diário do Nordeste em 25/3/2009, a empresa criaria mais rotas nas cidades importantes da região, que não as capitais.
Fonte: Diário do Nordeste.
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