ATENÇÃO AERONAUTAS - URGENTE

Convocamos a categoria para manifestação Dia 31 de maio  de 2010 às 11 horas - Dia Internacional do Comissário de Vôo, em repúdio a redução do número de comissários a bordo das aeronaves civis brasileiras, autorizadas pela ANAC em março deste ano, que resultará no curto e médio prazo na perda de centenas ou milhares de postos de trabalho, estimulando as empresas a trabalharem com padrões mínimos de segurança de vôo em detrimento de padrões mais elevados de segurança operacional.

Vale lembrar que o usuário do transporte aéreo brasileiro ainda paga preços significativos por passagens aéreas e exige em sua grande maioria padrões de segurança aos quais estão já acostumados ao longo de décadas. O SNA vê nesta iniciativa da ANAC um grave retrocesso, prejudicial aos postos de trabalho dos Aeronautas brasileiros, bem como, a redução dos elevados padrões de segurança praticados corretamente ao longo de anos pela aviação comercial brasileira. 

A categoria reitera seu profundo repúdio à forma como foi encaminhada esta questão pela agência que não permitiu um debate mais profundo a respeito deste assunto tão vital e de interesse de toda a sociedade brasileira.

Conclamamos a presença de toda a categoria e todos os setores da sociedade civil organizada, alertando para o risco da maioria das empresas aéreas por interesses econômicos, adotarem este procedimento.

É preciso reagir imediatamente e reabrir uma profunda discussão para chegarmos ao melhor resultado para os milhões de usuários do transporte aéreo nacional.

Data da Manifestação: 31 de Maio de 2010 - Dia Internacional do Comissário de Vôo

Local: em frente a Sede da ANAC - Av. Presidente Vargas, Nº 850 – Centro - Rio de Janeiro/RJ

Horário: 11 horas

Direção Sindical

Fonte: www.aeronautas.org.br
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Salgado Filho: Muitos problemas

O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, é um dos casos mais graves na preparação da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

A constatação é de um estudo apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que mostrou os gargalos da aviação civil para o evento esportivo, já levando em conta os investimentos oficiais previstos pela Infraero, a estatal que administra os principais aeroportos do país.

Segundo o Snea, que representa as companhias aéreas, os projetos em andamento nos aeroportos das cidades-sede da Copa serão suficientes apenas para atender ao aumento natural da demanda prevista para o Brasil.

"O problema não é 2014. Teremos preocupações sérias antes disso" diz o presidente do Snea, José Marcio Mollo.

A situação é grave, diz o diretor técnico da entidade, Ronaldo Jenkins, porque a maior parte das obras só ficará pronta em 2014. Até lá, terminais como o Salgado Filho conviverão com sobrecarga. O aeroporto da Capital tem capacidade para 4 milhões de passageiros por ano, mas, em 2009, já recebeu mais de 5,6 milhões de viajantes.

Se as obras seguirem o cronograma da Infraero, a ampliação de 50% do terminal será concluída em 2013, quando 7,6 milhões de passageiros passarão pelo Salgado Filho, quase o dobro do máximo previsto no projeto original. É o segundo caso mais grave entre os 16 aeroportos estudados pelo Snea e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atrás apenas do terminal de Brasília.

Jenkins lembrou que os prazos para a realização das obras previstas não podem ser acelerados e ainda correm risco de atrasar por ações judiciais e problemas em licitações, contratempos comuns no setor público.

O Snea aguarda estudos do governo federal sobre novos modelos de administração dos aeroportos, como privatização e concessões. Jenkins, entretanto, não se mostra otimista com as alternativas. Lembra que há três anos, quando as companhias aéreas se candidataram para construir, com recursos próprios, o terceiro terminal de passageiros no aeroporto em Guarulhos (SP), os departamentos jurídicos das empresas e da Infraero não encontraram um modelo legal que permitisse a parceria.

A privatização, avaliada pelo governo, não é uma alternativa viável, segundo o Snea. Casos malsucedidos na Argentina e na Grã-Bretanha desestimulam a experiência. Uma possibilidade é limitar a capacidade dos aeroportos, para evitar a sobrecarga.

"Possível, é. Mas que indústria é essa que tem sua atividade cerceada mesmo com aumento da demanda?" reclama Jenkins.

A Infraero informou, por meio da assessoria de imprensa, que não recebeu o estudo do Snea, por isso não faria comentários. Ainda de acordo com a estatal, os investimentos para melhorar a infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014 estão dentro do cronograma. A empresa pretende investir R$ 4,6 bilhões em 16 terminais, incluindo os 12 aeroportos das cidades-sede.

Fonte: Airkrane BGA.
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RG será obrigatório para embarcar em avião

A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ser chamado para o embarque. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). No portão de embarque, somente o cartão de embarque é cobrado.

Essa é uma das alterações prevista em uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicada no "Diário Oficial" da União, no mês passado. A medida tem o objetivo de "garantir que o passageiro que efetivamente entra na aeronave é o mesmo que consta do cartão de embarque", segundo explica Rodrigo Ferreira de Oliveira, superintendente de infraestrutura aeroportuária da agência.

Essa troca de passageiros é mais frequente do que se pensa, afirma Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias). "Outro dia aconteceu um problema até com uma artista, que estava levando a mãe de graça, numa passagem que era de outra pessoa", disse ele.

Para Jenkins, o "duplo check" é necessário. Ele substituirá a conferência da identidade de quem fez check-in on-line.

Atrasos nos voos em decorrência da cobrança do documento na porta da aeronave não devem acontecer, diz o Snea. Segundo Jenkins, alguns testes foram feitos e não causaram demoras significativas.

A conferência da identidade do passageiro no embarque é feita nos principais aeroportos da América do Norte e da Europa, afirmou a Anac.

No Brasil, o duplo check já foi realizado. Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), a conferência foi feita de maneira experimental e suspensa após ter provocado longas filas. A estatal, a Anac e o Snea não souberam dizer quando a prática foi interrompida.

A resolução também amplia o prazo de validade dos boletins de ocorrência usados em casos de perda do documento de identificação, dos atuais 15 dias para dois meses, e eles poderão ser usados mais de uma vez.

Também será permitido o uso de documentos expedidos por poderes Legislativo e Judiciário estaduais (a atual só permite federais), e o prazo de validade do uso do protocolo de pedido de identidade do estrangeiro será ampliado para seis meses.

Nossa... Isso vai melhorar e muito a garantia que o passageiro efetivamente vai entrar na aeronave. Hehehe. Só era o que faltava.

Fonte: Folha Online.
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Aviação civil ameaça greve no Natal

Os trabalhadores da aviação civil de todo o País ameaçam entrar em greve na véspera do Natal deste ano, caso as empresas aéreas não concedam aumento real nos salários das categorias. A afirmação foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, durante manifestação no Aeroporto Internacional André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos (SP).

Cerca de trezentos manifestantes participaram da atividade promovida por sindicatos de aeroviários e pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), todos filiados à Central Única de Trabalhadores (CUT). Os trabalhadores querem aumento de 10% sobre os salários, criação de novos pisos, além de pleitos sociais.

A data-base das categorias é 1º de dezembro. Segundo nota do sindicato, "as empresas afirmam que não podem reajustar os salários acima da inflação e propõem aumento de cerca de 4% aos trabalhadores". O SNEA também quer ampliar de 30 para 60 dias o período para compensação de horas extras.

Fonte: G1.
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Querosene de aviação sobe hoje 3,1%

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) informou, na última sexta-feira (28/08), que o preço do querosene de aviação será reajustado em 3,1% a partir de hoje (01/09).

Apesar do aumento, o preço do combustível acumula recuo de 17,8% em 2009.

De acordo com o Snea, nos oito primeiros meses de 2009, o valor do combustível acumulava alta de 17,2%.

Segundo analistas da corretora Link Investimentos, o reajuste é pequeno e marginalmente negativo para as companhias aéreas.

A previsão é que os próximos reajustes continuem sendo positivos, já que o câmbio, um dos fatores que influenciam no preço do combustível, não deve sofrer grandes oscilações no curto prazo.

Portanto, os reajustes seguintes ficarão sujeitos principalmente à variação do preço do petróleo.

A estimativa da Link é que a cotação do petróleo fique acima dos 70 dólares, principalmente se o cenário de melhora da recuperação econômica no segundo semestre se confirmar.

O movimento de alta no preço do querosene deve prejudicar os resultados das empresas do setor, segundo a corretora.

Fonte: Exame.

Empresas aéreas não poderão ter mais descontos para o exterior

As passagens aéreas do Brasil para o exterior não poderão mais ter até 20% de desconto a partir de 1º de janeiro, como determina a Resolução 61 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada no dia 20 de novembro.

No dia 24 desse mês, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) conseguiu do desembargador federal Jirair Meguerian, durante o plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a suspensão da vigência da portaria.

A decisão eliminou a possibilidade de qualquer desconto nas tarifas dos vôos internacionais, pelo menos até que nova decisão judicial seja tomada.

O Snea já tentara suspender o início dos descontos na 9ª Vara do Distrito Federal. Em seguida, entrou com agravo de instrumento para contestar a decisão no TRF, sendo atendido pelo desembargador, em despacho dado na tarde do dia 24.

O argumento formal apresentado pelas empresas áreas é de que o ato da Anac não foi precedido pela realização de audiência pública, conforme determina a lei que criou a agência.

"O principal é deixar claro que o sindicato insurgiu-se contra esta resolução pela forma como ela foi feita. Não se discute o mérito em si, porque a discussão deve ser feita na audiência pública.

O ato da Anac é ilegal porque não seguiu o preceito da lei que a criou, que determina a realização de audiência pública. Quando a Anac emite uma decisão dessa forma, está legislando e quem pode fazer isto é só o Congresso", explica o advogado Flávio Shegering Ribeiro.

A audiência, para Ribeiro, poderia fazer com que a Anac repensasse a forma de seu ato, alterasse ou até que não emitisse a Resolução 61, se tivesse subsídios para convencê-la que isto seria prejudicial à sociedade brasileira.

"À primeira vista, pode parecer que a resolução é benéfica, porque haveria descontos. Pode ser que sim, mas pode ser também que as empresas estrangeiras passem a praticar preços aviltantes, abaixo do custo (dumping), e fazer com que empresas brasileiras deixem de operar mercados internacionais, impedindo o país de gerar divisas e empregos", especula Ribeiro.

Assessores da diretoria da Anac comunicaram que a Agência só se manifestará após ter sido oficialmente informada sobre a decisão.


Fonte: JB Online.