O governo federal convocou na última sexta-feira (14) uma reunião para apresentar, no dia 25 de junho, o decreto que abrirá caminho à concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), sem dar prazo, porém, para a assinatura do presidente Lula, esperada há mais de um mês.
No encontro, serão apresentadas a versão final do decreto que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o poder de concessão e a minuta do edital de licitação que, em versão definitiva, deverá ser publicado no começo de julho.
Autorizada a concessão, a previsão é que o edital seja submetido a duas audiências públicas, uma em Brasília e outra no Rio Grande do Norte. Essa fase deverá durar cerca de 30 dias, período em que o documento também deverá ser submetido ao Tribunal de Contas da União.
O processo licitatório deverá se estender por pelo menos quatro meses. Três consórcios estariam demonstrando firme interesse de participar da concorrência. Entre eles estão administradoras de aeroportos internacionais e as empresas brasileiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Por meio de concessão, os investidores serão responsáveis pelo projeto, orçado em R$ 1 bilhão. Desse total, R$ 150 milhões estão sendo investidos pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão é de que até o final de 2012 o primeiro módulo do aeroporto estará pronto, com capacidade para receber 3 milhões de passageiros por ano, o suficiente para atender a demanda da Copa.
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