Mesmo com crédito aprovado, Maringá (PR) deve esperar assinatura de novo contrato entre o Ministério da Defesa e Governo Estadual, já que o primeiro convênio foi canceladoNo mesmo dia em que os auditores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluíram o trabalho de fiscalização da estrutura do Aeroporto Silvio Name Junior, os vereadores de Maringá aprovaram crédito adicional de R$ 781.775 para construção do estacionamento de aeronaves. O pedido foi feito pelo prefeito Silvio Barros (PP) e foi concedido pelos parlamentares na sessão desta quinta-feira (15). A obra já foi contratada por R$2,9 milhões, sendo que o restante do dinheiro será repassado pela União.
O dinheiro liberado para que a Prefeitura faça a contrapartida na obra é proveniente da Reserva de Contingência do Município. Mesmo assim, as obras só devem começar após assinatura de novo convênio com o Ministério da Defesa, já que o primeiro contrato com o Governo do Estado foi extinto porque a Secretaria Estadual dos Transportes não cumpriu uma cláusula do acordo.
Tanto o governo estadual quanto o superintendente do aeroporto, Marcos Valêncio, dizem que a recisão não coloca a obra em risco, pois um novo contrato será firmado. O cancelamento, segundo eles, ocorreu por conta de trâmites burocráticos.
“Essa é uma das nossas maiores necessidades. O pátio já fica congestionado em horários de pico. Ganharemos mais suporte para operação de passageiros e de cargas. O investimento é muito importante, já que o aeroporto serve de ferramenta para o desenvolvimento regional”, defendeu Valêncio.
A ampliação buscará atender aeronaves de grande porte, que fazem voos comerciais. O pátio de manobras tem atualmente 24 mil metros quadrados. "Parece muito, mas hoje estamos limitados. Com a ampliação poderemos receber aviões maiores e mais pesados", explicou o superintendente. Ele explicou que o piso atual permite operações até com o Boeing 767/200, carregado com 40 toneladas. Imediatamente ao término da obra, a pista comportará até o Boeing 767/300, carregado com até 57 toneladas.
Contrato foi extinto por demora na aprovação do projeto
A secretaria, responsável pelo convênio, explica que o projeto para a reforma do terminal não foi aprovado no prazo exigido, que vencia no ano passado. A aprovação aconteceu somente neste ano, o que tornaria necessário um novo contrato. A secretaria diz ainda que a verba para a obra está garantida e que a licitação realizada no ano passado será mantida.
O convênio extinto no início de março foi assinado em 18 de dezembro de 2009. Nele estava determinado que até o final do ano passado a documentação da obra deveria estar com o Ministério da Defesa. Como a aprovação demorou, o contrato expirou. Mesmo assim, A Secretaria de Transportes garante que está em tramitação a elaboração de um novo convênio com a União e que será aproveitada a licitação já concluída.
A empresa vencedora apresentou a proposta de R$ 2,9 milhões e já foi contratada. Aguardam apenas a ordem de serviço para iniciar as obras, que deve ser emitida pela secretaria quando todos os trâmites forem concluídos.
O convênio previa o repasse de R$ 2,5 milhões em recursos federais para que o pátio de manobras fosse aumentado em 54%. Os recursos fariam parte do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) - o aeroporto maringaense foi o único do estado incluído nesse programa.
Fonte: Gazeta do Povo
Photo by: Panoramio.com
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