A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira , por meio de sua assessoria de imprensa, que será revogada a Portaria nº 187. A portaria restringia as operações no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a aviões da ponte aérea Rio-São Paulo e a aeronaves de pequeno porte.
Atualmente, além da ponte aérea, o Santos Dumont também opera alguns voos para outras cidades, como Juiz de Fora (MG) e Macaé (RJ), mas somente em aeronaves de até 50 assentos.
Com a revogação da portaria, poderão passar a operar no terminal carioca empresas que utilizam aeronaves de grande porte, mas não integram a ponte aérea (entre o Santos Dumont e o aeroporto de Congonhas, em São Paulo).
É o caso da novata Azul, que entrou no mercado brasileiro no fim de 2008 e tem o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), como principal base de atuação.
Contrário à mudança, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou a decisão da Anac e prometeu aumentar impostos para as novas empresas que operaram no aeroporto Santos Dumont. Cabral diz que o estado reajustará o ICMS sobre o querosene da aviação de 4% para até 18% para as empresas que operarem no terminal.
Decisão
A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência e a publicação da revogação da regra que valia desde 2005 deve sair até o fim desta semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, com a revogação da portaria, será feita uma reunião com as companhias aéreas interessadas em operar no Santos Dumont.
A assessoria ressaltou que as normas de segurança e capacidade operacional do aeroporto serão seguidas - entretanto, dentro desses limites, novos voos com destinos diferentes de Congonhas poderão ser incluídos no Santos Dumont.
O aeroporto, que é disputado por ser localizado próximo do centro e da zona sul do Rio, tem capacidade para operar de forma segura com 23 movimentos/hora (pousos ou decolagens a cada hora), de acordo com a Anac. A agência afirma que o terminal tem um alto percentual de ociosidade, mesmo nos horários de pico.
Atualmente, o maior índice de utilização do Santos Dumont é pela manhã e no fim da tarde - mesmo nesses horários, o aeroporto opera com 16 movimentos/hora, conforme a Anac.
Disputa judicial
A Azul vinha buscando na Justiça o direito de operar no Santos Dumont. Na segunda-feira (1º), uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu que a agência reguladora deveria ignorar a portaria que agora será revogada.
A Anac não se pronunciou oficialmente sobre a decisão favorável à companhia aérea, mas a decisão de revogar a portaria contestada na Justiça veio no dia seguinte à divulgação da decisão do TRF.
Atualmente, além da ponte aérea, o Santos Dumont também opera alguns voos para outras cidades, como Juiz de Fora (MG) e Macaé (RJ), mas somente em aeronaves de até 50 assentos.
Com a revogação da portaria, poderão passar a operar no terminal carioca empresas que utilizam aeronaves de grande porte, mas não integram a ponte aérea (entre o Santos Dumont e o aeroporto de Congonhas, em São Paulo).
É o caso da novata Azul, que entrou no mercado brasileiro no fim de 2008 e tem o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), como principal base de atuação.
Contrário à mudança, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou a decisão da Anac e prometeu aumentar impostos para as novas empresas que operaram no aeroporto Santos Dumont. Cabral diz que o estado reajustará o ICMS sobre o querosene da aviação de 4% para até 18% para as empresas que operarem no terminal.
Decisão
A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência e a publicação da revogação da regra que valia desde 2005 deve sair até o fim desta semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, com a revogação da portaria, será feita uma reunião com as companhias aéreas interessadas em operar no Santos Dumont.
A assessoria ressaltou que as normas de segurança e capacidade operacional do aeroporto serão seguidas - entretanto, dentro desses limites, novos voos com destinos diferentes de Congonhas poderão ser incluídos no Santos Dumont.
O aeroporto, que é disputado por ser localizado próximo do centro e da zona sul do Rio, tem capacidade para operar de forma segura com 23 movimentos/hora (pousos ou decolagens a cada hora), de acordo com a Anac. A agência afirma que o terminal tem um alto percentual de ociosidade, mesmo nos horários de pico.
Atualmente, o maior índice de utilização do Santos Dumont é pela manhã e no fim da tarde - mesmo nesses horários, o aeroporto opera com 16 movimentos/hora, conforme a Anac.
Disputa judicial
A Azul vinha buscando na Justiça o direito de operar no Santos Dumont. Na segunda-feira (1º), uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu que a agência reguladora deveria ignorar a portaria que agora será revogada.
A Anac não se pronunciou oficialmente sobre a decisão favorável à companhia aérea, mas a decisão de revogar a portaria contestada na Justiça veio no dia seguinte à divulgação da decisão do TRF.
Fonte: Colaborador Aeroblog: Allysson Augusto - Contagem - MG.
Obrigado Allysson
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