Ministério Público denuncia empresas aéreas de carga por formação de cartel

O Ministério Público do estado de São Paulo ofereceu denúncia contra sete empresas do mercado de transporte de cargas aéreas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços para serviços de transporte aéreo e eliminando a concorrência.
No inquérito policial foram denunciados dez responsáveis dessas sete empresas:

Dener de Souza, gerente da American Airlines Cargo

Renata de Souza Branco, gerente da KLM Cargo

Paulo Jofily de Monteiro Lima, gerente da Air France Cargo

O gerente, Javier Felipe Meyer de Pablo, o diretor, Herman Arturo Merino Figueroa e Norberto Jochmann, presidente da ABSA Cargo

O gerente, José Roberto Rodrigues da Costa e Carlo Winfried Uebele, diretor da VarigLog

Margareth de Almeida Faria, gerente da Alitalia

Luis Fernando Costa, gerente da United Airlines.

A Lufthansa, por meio de um acordo de leniência com o Ministério Público e a Secretaria de Direito Econômico, entregou toda a ação da organização criminosa e, com isso, ganhou o benefício de ficar de fora da ação da penal.

Em entrevista à Agência Brasil, o promotor Roberto Porto explicou que a formação de cartel é crime, que pode resultar em até cinco anos de reclusão. Segundo ele, até mesmo a simples consulta ao concorrente já é considerado crime de formação de cartel. As empresas denunciadas também podem ser multadas pela Secretaria de Direito Econômico.
Segundo ele, a formação do cartel teve início a partir de 2003, com a introdução no Brasil do adicional de combustível. “O governo autorizava o aumento do adicional de combustível (que é somado ao valor total das tarifas de frete). Esse adicional de combustível chegou a representar, na época dos fatos, quase 50% do valor do frete em transporte de carga aérea.

A partir do momento em que o governo autorizava o aumento, as empresas concorrentes entravam em contato e combinavam, entre elas, a data da aplicação e o montante do aumento. Isso quebrava a concorrência e lesava o consumidor”, disse o promotor.
“No momento em que o consumidor perde a possibilidade de adquirir o melhor preço por uma concorrência saudável, obviamente que ele é lesado. Ele pode buscar, de forma individual, o ressarcimento desse prejuízo por meio de órgãos ligados ao consumidor”, explicou o promotor.

Entre as provas coletadas pelo Ministério Público estão e-mails trocados entre os membros da organização. Em um dos e-mails, Dener Souza, da American Airlines Cargo, recebe uma mensagem de Cleverton Vighy, da Lufthansa, perguntando: “vc está cobrando 0,30 ou não??? Nós, mesmo sem a aprovação oficial, estamos...”.

Em outra troca de mensagens pela internet, datada de 4 de agosto de 2005, Renata de Souza Branco envia uma mensagem coletiva dizendo que “A AF Cargo e a KLM Cargo vão aderir à cobrança de US$ 0,45 por quilo como autorizado pelo DAC (Departamento de Aviação Civil - substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC). Temos como data para implementação deste ajuste o dia 1º de setembro, com prévia comunicação aos nossos clientes, a fim de que tenham tempo hábil de se ajustarem junto aos exportadores”. Como resposta, Margareth Faria envia a Cleverton Vighy a notícia de que “vamos aumentar a partir de 1º de outubro”.

A VarigLog se defendeu afirmando que “a denúncia não é verdadeira” e que não pretende se pronunciar sobre o caso no momento. A Air France KLM informou que “ainda não foi notificada oficialmente” e que, quando isso ocorrer, pretende prestar todas as informações e ajuda às autoridades. A United Airlines disse que vai cooperar com o Ministério Público e assumir “seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas”. Por telefone, a assessoria da American Airlines também contestou a denúncia e disse que Dener de Souza não é mais funcionário da empresa.
A Agência Brasil também tentou contato com as empresas Alitalia, ABSA Cargo e Lufthansa, mas não obteve retorno.

Fonte: Agência Brasil.

Photo 767 Absa by: Rosvalmir Afonso