O número de vôos irregulares no Maranhão, realizados por empresas sem registro no órgão fiscalizador, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tem aumentado. Empresários do setor de táxi aéreo de São Luís já constataram um prejuízo de até 60% nos dois últimos anos. Entre as maiores preocupações, está a falta de controle na forma como ocorre a manutenção das aeronaves.
Vista como uma das maneiras mais rápidas, porém menos lucrativas de locomoção, o fretamento de aeronaves tem crescido muito no Estado. Uma prova desse crescimento é o número de helicópteros no Maranhão, que até o primeiro semestre do ano de 2009 era de apenas seis. No fim do ano, segundo estimativa da Anac, esse número teria dobrado.
Com o aumento das aeronaves de pequeno porte, tem se tornado cada vez mais comum os vôos clandestinos.
Para a Anac, órgão fiscalizador e regulador dos vôos, um voo "pirata" é caracterizado quando fica constatada a utilização irregular de aeronaves particulares para transporte remunerado de passageiros. Entre os maiores atrativos estão os preços cobrados e a pressa para chegar ao destino.
Funcionários de empresas que trabalham conforme a lei, mantendo seus aviões e helicópteros vistoriados, contam que os clandestinos não emitem nota fiscal de prestação de serviço, e o contratante, muitas vezes sequer se preocupa com o estado das aeronaves.
"Nós temos tudo legalizado, pagamos todas as taxas cobradas pela Infraero e Anac e vem um piloto ou até mesmo o próprio dono do avião e o freta colocando sua vida em risco", denunciou um funcionário de uma empresa de táxi aéreo, que não quis se identificar.
A empresa consultada informou que, além dos custos operacionais para manter uma aeronave (como preço do combustível, encargos contratuais de funcionários), há o uso de um hangar e a manutenção das aeronaves, que acontece periodicamente, aumentando a segurança dos tripulantes e dos passageiros. "Aqui nós fazemos inspeções nos aviões a cada 50 horas de vôo e revisões a cada 100 horas sobrevoadas", informou o funcionário.
O maior temor relatado pelo funcionário é de que, com o passar dos anos, a fiscalização e a inspeção de aeronaves fiquem mais ausente, ocasionando assim mais acidentes aéreos. "Como tem ficado cada vez mais recorrente este tipo de atividade ilegal, nós temos medo de que acidentes de maiores proporções possam acontecer em decorrência disso", completou.
O Estado obteve a informação de que um voo que custaria R$ 1.500,00 caso fosse realizado por uma empresa legalizada pode custar até R$ 900,00, se feito por um piloto sem a emissão de nota fiscal, ou seja, 40% mais barato.
Fonte: TV Canal 13.
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