Incluídas na segunda leva do plano de desoneração da folha de pagamentos apresentado hoje pelo governo federal, as companhias aéreas pagarão menos INSS a partir de janeiro.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as companhias deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal sobre o INSS e o pagamento será atrelado ao faturamento.
A partir de janeiro, as empresas aéreas pagarão o equivalente a 1% sobre o faturamento. “A inclusão do setor é positiva e abre uma agenda de diálogo e avanço que nos estimula a continuar construindo um meio de transporte cada vez mais acessível”, comentou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.
Segundo a Abear, a redução de custos com a medida pode ultrapassar os R$ 300 milhões anuais para as cinco empresas que integram a associação – Avianca, Azul, Gol, Tam e Trip, responsáveis por 99% da aviação civil brasileira.
“Há duas questões prioritárias neste momento para o setor: esta, tributária, que hoje vemos atendida pelo governo federal, e a revisão dos custos de combustível, que representam quase 40% do preço do bilhete aéreo hoje”, completou Sanovicz.
As empresas aéreas fazem parte de um grupo de 25 setores beneficiados pela desoneração. Eles passarão a contribuir com entre 1% e 2% do faturamento para o INSS, segundo o setor.
Além das empresas aéreas, a lista traz o transporte rodoviário coletivo, transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio, bicicletas, papel e celulose, cerâmicas e aves, suínos e derivados, entre outros.
Com a medida, a renúncia fiscal do governo chega a R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Somente em 2013, esse valor é de cerca de R$ 12,8 bilhões.
A desoneração da folha de pagamento foi uma das demandas dos empresários apresentadas à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na terça-feira, em encontro com representantes da Câmara Empresarial de Turismo da CNC.
Photo by: alagoastempo.com.br
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