Foi vetado pela Presidência da República o Projeto de Lei 67/2005, que promove a equalização das alíquotas incidentes sobre o querosene e a gasolina de aviação.
Atualmente, a Cide acresce o litro do avgas em R$ 0,86, valor que cairia para R$ 0,092 por litro caso a proposta fosse sancionada.
O projeto, que tramitava há anos no Congresso Nacional, também corrigiria a distorção ocorrida ainda na época da criação da Cide, que equipara a gasolina de aviação à gasolina automotiva.
Atualmente, a Cide acresce o litro do avgas em R$ 0,86, valor que cairia para R$ 0,092 por litro caso a proposta fosse sancionada.
O projeto, que tramitava há anos no Congresso Nacional, também corrigiria a distorção ocorrida ainda na época da criação da Cide, que equipara a gasolina de aviação à gasolina automotiva.
A aprovação do projeto serviria como um forte incentivo à aviação brasileira, pois reduziria profundamente os gastos de aeroclubes e escolas de formação de pilotos com combustível - hoje o grande responsável pelo alto preço cobrado pelas horas de vôo de instrução.
Fonte: Contato Radar.
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